COMPLANCE

Programa de Conformidade Corporativa

Em 30 de março de 2017, o Grupo aprovou seu primeiro Programa de Compliance Corporativo, que é revisto periodicamente por consultores externos.

Este programa descreve de forma estruturada as medidas que o Grupo estabeleceu para criar um ambiente de prevenção, deteção e gestão precoce de riscos. Para tal, foi adotada uma Cultura de Compliance e Tolerância Zero em relação a qualquer comportamento realizado tanto por membros da organização como por parceiros de negócio contrário à legislação correspondente e aos valores e princípios éticos do Grupo.

Neste contexto e para cumprir este objetivo, o Programa de Compliance Corporativo do Grupo é composto pelos seguintes documentos:

Normas VINCI

• Manifesto;
• Carta de Ética e Comportamentos;
• Código de Conduta Anticorrupção;
• Guia dos Direitos Humanos;
• Orientações ambientais;
• Guia dos utilizadores dos sistemas de informação;
• Política Geral de Cibersegurança;
• Ações imprescindíveis e fundamentais – Saúde e Segurança no Trabalho.

Protocolos COBRA, SCE

• Protocolo Quadro;
• Protocolo de Conformidade normativa;
• Protocolo de Comunicação de Factos Alegadamente Irregulares;
• Protocolo Ativação do Procedimento de Defesa Corporativa;
• Protocolo de Formação para Profissionais em matéria de Conformidade Corporativa;
• Estatuto do Órgão de Conformidade Normativa – Protocolo sobre o perfil, experiência e posição orgânica do Órgão de Conformidade Normativa, do Responsável de Conformidade Corporativa e do Delegado de Conformidade Corporativa;
• Protocolo de Politicas Essenciais;
• Catálogo de Condutas Proibidas e de Padrões de Comportamentos Esperados;
• Código de Conduta para Parceiros de Negócio;
• Protocolo de Cumprimento da Legislação de Defesa do Consumidor;
• Gestão das relações com a Administração Pública e Funcionários
• Pagamentos de facilitação.

Instruções do Regulamento Interno da COBRA SCE

Plano de Prevenção de Delitos do Grupo IMESAPI e as suas políticas

• Política de Conformidade Normativa, Anti-Corrupção e Condutas Contrárias ao Direito de Defesa da Concorrência;
• Política de Cortesias Profissionais (incluída na Política Anti-Corrupção;
• Política de Prevenção do Braqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo;
• Política Anti-Corrupção;
• Política de Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual;
• Política de Proteção de Dados e Tratamento de Informação Confidencial e Sensível;
• Política de Due Diligence em matéria de direitos humanos;
• Política de Prevenção, deteção e atuação contra o assédio no trabalho.

Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita de qualquer violação, ação ilegal, comportamento inadequado, poderá utilizar, os seguintes meios autorizados:

• Plataforma digital: https://cobrais.integrityline.com
• Linha telefónica: +34 900 535 362
• Correio: C/Vía de los Poblados, 9-11. Parque Empresarial Trianón – Edificio C, 5.ª Planta. 28033 Madrid (España).